2022: AUXÍLIO DE R$1.200 PARA MÃES SOLTEIRAS (MULHERES)

Milhares de brasileiras esperam notícias sobre auxílio, datas de pagamento e a quantia. O valor era de R$1.200 para mães solteiras e chefes de família. Veja as informações nesse post.

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AUXÍLIO DE R$1.200 PERMANECERÁ?

O auxílio de R$ 1.200 para mães chefes de família está em pauta por meio da Lei nº 2.099/20, de autoria do deputado Assis Carvalho (PT-PI).

O projeto de lei prevê a prestação de assistência permanente no valor de R$ 1.200,00 (R$ 1.200) por mês para mulheres que prestam moradia uniparental, entre outras medidas

Para receber o auxílio, as mulheres devem se encaixar nesses requisitos abaixo:

• Ser mãe e mulher;
• Maior de 18 anos;
• Não ter emprego formal;
• Não ser titular de benefício;
• A renda familiar mensal per capita não ultrapasse metade do salário ou a renda familiar mensal total não ultrapasse 3 salários;
• Inscrever-se no Cadastro Único do Programa Social Federal (CadÚnico);
• Ser microempreendedor individual (MEI); contribuinte individual da previdência social geral; ou trabalhador informal, seja empregado, autônomo ou desempregado.

DATA DA LIBERAÇÃO:

Talvez o valor possa ter mudado, pois o Projeto de Lei que iniciou o auxílio está em tramitação, em dois anos de existência o texto não recebeu apoio dos parlamentares ou seja, menos força vai permanecendo o projeto.

Em 2020, a Comissão dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou essa medida, mais não obteve avanços. E para ser aprovada, é necessário que todas as Comissões competentes a Câmara votem e por fim para sanção ou veto presidencial.

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